Novas medidas 2024 aplicadas pelo governo

Recapitulação das novas medidas de 2024 aplicadas pelo governo para relançar o mercado imobiliário

A fim de manter uma certa dinâmica do mercado imobiliário luxemburguês, o governo criou medidas de incentivo que dizem respeito tanto aos primeiros compradores como aos investidores.

Quer seja, portanto, um comprador à procura da sua residência principal ou um investidor em busca de boas oportunidades, estas medidas poderão permitir-lhe levar a bom porto o seu projeto. Descubra em detalhe os apoios disponíveis.

Para os compradores de residência principal

Aumento do Bëllegen Akt

Boa notícia para os futuros proprietários! O montante do Bëllegen Akt passou de 30 000 € para 40 000 € por pessoa em 2024. Este aumento substancial diz respeito exclusivamente à compra de uma residência principal e constitui um apoio precioso para reduzir o custo global da aquisição. Como não é certo que este montante seja mantido em 2025, talvez seja este o momento de o aproveitar!

Limite dos juros dedutíveis aumentado

A vantagem fiscal alarga-se igualmente com o aumento do limite dos juros dedutíveis. A partir de agora, cada membro do agregado pode deduzir até 4 000 € por ano, contra 3 000 € anteriormente. Para uma família de quatro pessoas, isso representa uma poupança fiscal que passa de 12 000 € para 16 000 € por ano.

Além disso, os limites dos juros dedutíveis após seis anos aumentam para 3 000 € (contra 2 250 €) e após dez anos para 2 000 € (contra 1 500 €), proporcionando vantagens duradouras muito para além de 2024.

Isenção da tributação sobre a mais-valia

Em caso de venda do seu imóvel ao Fonds du logement, beneficia agora de uma isenção total da tributação sobre a mais-valia, um alívio fiscal significativo na revenda.

Para os investidores

Novo crédito fiscal

Os investidores não ficam de fora. É criado um novo crédito fiscal, o «Bëllegen Akt investidores», de 20 000 € por pessoa singular. Destina-se a quem compra em VEFA (venda em estado futuro de acabamento) no âmbito de um investimento para arrendamento. A condição: arrendar a habitação durante pelo menos dois anos.

Amortização acelerada

A amortização acelerada torna-se ainda mais vantajosa. A taxa passa para 6 % ao longo de seis anos para os imóveis comprados em VEFA e colocados no arrendamento. O limite anual desta vantagem é fixado em 250 000 €, permitindo uma dedução fiscal substancial.

Redução da taxa de tributação sobre a mais-valia

A taxa de tributação sobre a mais-valia imobiliária é reduzida a um quarto da taxa global, ou seja, cerca de 10 % em vez de 20 %. Para beneficiar, é preciso manter o imóvel durante pelo menos dois anos.

Isenção dos rendimentos de arrendamento

Por fim, ao colocar o seu imóvel em gestão locativa social, pode beneficiar de uma isenção de 90 % da tributação dos rendimentos líquidos obtidos, uma medida de incentivo para favorecer o arrendamento social.

Os especialistas preveem que estas medidas possam acelerar a retoma do mercado imobiliário. Não perca esta oportunidade de beneficiar de condições favoráveis e de um apoio financeiro importante.

Para mais informações sobre estes incentivos fiscais, não hesite em consultar-nos. O ano de 2024 não terminou e pode bem ser o da concretização dos seus projetos imobiliários.

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