Condições gerais

Procuramos sempre oferecer aos nossos clientes um serviço de qualidade. Por essa razão, apoiamo-nos nas nossas condições gerais no que respeita à clareza da nossa relação contratual. Pedimos-lhe que dedique um momento do seu tempo à leitura das condições gerais a seguir estipuladas. Assim, estamos convictos de que uma oferta de serviço em conformidade com a filosofia da nossa empresa poderá ser garantida da forma mais adequada.

Pelo facto de solicitar um serviço, estas condições gerais são aceites pelo cliente e são válidas durante toda a duração da relação comercial com o intermediário.

O intermediário apenas se submete a condições de ordem comercial do mandante se as tiver expressamente aceite.

1. O cliente efetua os pedidos de serviço sob forma eletrónica ou sob outra forma. Os eventuais problemas resultantes de pedidos por via telefónica ou outra ficam a cargo do mandante.
2. O cliente comunica ao intermediário os serviços pretendidos, bem como os seus dados pessoais e — se for caso disso — as eventuais exigências específicas.
3. O intermediário não é responsável por atrasos ou falhas de execução decorrentes de um pedido insuficientemente claro, incorreto ou incompleto, nem por qualquer transmissão defeituosa.

Todas as propostas e preços dependem do pedido. Os preços são expressos em EUR.

1. Não pode ser dada qualquer garantia quanto aos prazos de resposta do intermediário. Os prazos de resposta serão, naturalmente, estabelecidos «em consciência» e comunicados ao cliente; trata-se, no entanto, sempre de prazos de resposta previsionais.
2. Um pedido é considerado tratado se o contrato de financiamento ou de poupança-habitação, ou uma carta de renúncia, tiver sido enviado ao cliente, ficando assim encerrado o mandato do intermediário.

1. O intermediário não é responsável por danos causados por perturbações da atividade do intermediário, nomeadamente por casos de força maior, por exemplo falha da rede ou do servidor, eventuais outras perturbações de transmissão e outros obstáculos não influenciáveis pelo intermediário. Se ocorrerem os casos acima referidos, o intermediário reserva-se o direito de se desvincular total ou parcialmente dos compromissos contratuais.
2. O mesmo se aplica se o intermediário tiver de cessar ou limitar, parcial ou totalmente, a sua atividade durante um período determinado, em particular o serviço em linha que disponibiliza.
3. O intermediário não é responsável por danos causados por vírus. Em caso de entrega de dados por e-mail, de descarregamento a partir de uma página do presente site ou de qualquer outra transmissão à distância, o controlo definitivo dos dados é da responsabilidade do cliente. A este respeito, a exclusão do direito a indemnizações é reconhecida pelo cliente no momento da celebração do contrato.

O intermediário não é, evidentemente, responsável por erros nos contratos causados pelo mandante e assentes em informações ou documentos incorretos, incompletos, que não tenham sido disponibilizados a tempo, ou provenientes de textos ilegíveis ou mesmo de fontes erróneas. O ónus da prova quanto ao envio correto e atempado de todas as informações úteis ao intermediário incumbe ao mandante.

Todos os custos e contribuições devem ser pagos conforme definido contratualmente. Em caso de não pagamento, a instituição financeira que emitiu o contrato de poupança ou de financiamento reserva-se o direito de rescindir o contrato.

Após a aceitação da proposta, será entregue ao cliente um contrato, por via postal ou pessoalmente. Se o cliente escolher o envio postal, o intermediário não é responsável pela perda do contrato enviado por via postal.

Todos os dados são tratados com extrema confidencialidade. O intermediário compromete-se a guardar o mais absoluto sigilo sobre todos os factos e todos os dados de que tome conhecimento no âmbito da sua atividade em favor do mandante. Os dados pessoais solicitados ao cliente servem para determinar os detalhes da proposta de poupança ou de financiamento apresentada ao cliente.

Uma proteção absoluta contra a apropriação de segredos de empresa e de informações, bem como de outros dados confidenciais, por parte de terceiros não autorizados, aquando da transmissão de textos e comunicações por via informática entre o cliente e o intermediário, não pode ser formalmente garantida pelo intermediário, devido à possibilidade técnica de intrusão de pessoas não autorizadas nos sistemas informáticos.

Em caso de litígio, apenas a versão francesa das condições gerais faz fé.

A relação contratual, bem como as relações comerciais entre o intermediário e o cliente, regem-se exclusivamente pela lei luxemburguesa. O direito comercial internacional é excluído. Qualquer litígio que envolva o intermediário na qualidade de demandante ou demandado será da competência exclusiva dos tribunais luxemburgueses.

Caso uma ou várias disposições do presente acordo sejam declaradas nulas e sem efeito, tal não implicaria a nulidade de toda a disposição parcialmente válida nem a das restantes disposições do presente acordo. Ao efetuar um pedido, o cliente compromete-se a aceitar e a respeitar os termos das condições gerais.