Apoios fiscais para compensar o custo do seu projeto imobiliário
Se a compra de uma habitação é um compromisso de longo prazo, sabemos que é muitas vezes fruto de uma oportunidade que não se deve deixar passar. Julga ter encontrado a casa ou o apartamento dos seus sonhos, mas a subida das taxas do crédito habitação fá-lo hesitar? É o momento de pegar na calculadora, porque incentivos fiscais interessantes, existentes ou por vir, podem tornar o seu projeto mais acessível do que pensa.
Um crédito fiscal mais vantajoso sobre os atos notariais
Novidade 2023: o crédito fiscal que permite o reembolso de grande parte dos custos de registo e de transcrição (Bellëgen Akt) passa de 20 000 € para 30 000 €, ou seja, 60 000 € para um casal de compradores.
Esta vantagem fiscal está, no entanto, reservada à compra da residência principal e sujeita a condições: o comprador deve mudar-se para a habitação no prazo de dois anos a contar da assinatura da escritura de aquisição e permanecer aí durante um período contínuo de, no mínimo, dois anos.
Um IVA muito atrativo para as obras de construção e de renovação
Para fazer face à crise da habitação e permitir às famílias o acesso à propriedade, o Estado luxemburguês criou um IVA à taxa super-reduzida de 3 % em vez de 17 %. Este aplica-se ao montante das obras de construção ou de renovação de uma habitação destinada a residência principal.
Para beneficiar deste IVA vantajoso, o ideal é confiar as obras a artesãos certificados, que tratam das formalidades. Contudo, depois de ter pago o IVA à taxa normal de 17 % a um fornecedor não certificado, dispõe de cinco anos para solicitar à administração o reembolso da diferença.
As habitações para arrendamento também são abrangidas
O benefício gerado por este favor fiscal não é, evidentemente, ilimitado, mas pode ainda assim atingir o montante substancial de 50 000 €. Uma margem nada negligenciável para aliviar as prestações e talvez suficiente para conseguir um financiamento.
Não precisa de mudar de casa de imediato, mas pretende investir no imobiliário para fazer render o seu capital? Se o IVA à taxa super-reduzida de 3 % não se aplica à compra de uma habitação destinada a arrendamento, poderá ainda assim beneficiar dele para realizar obras de renovação e, por exemplo, melhorar o seu desempenho energético.
Aumento da taxa de amortização acelerada
Quem diz rendimento predial diz imposto… Para alargar a oferta de imobiliário para arrendamento, está em análise na Comissão da Habitação uma amortização acelerada com uma taxa de 6 % durante o ano de conclusão da habitação e nos seis anos seguintes. Para as habitações antigas, esta taxa aplicar-se-á ao montante das obras de renovação, desde que este seja superior a 20 % do preço de aquisição da habitação.
