Enquanto a crise do imobiliário se prolonga, desenha-se uma nova tendência: tornar-se proprietário da sua habitação… arrendando ao mesmo tempo o terreno através de um aforamento. Resta compreender bem este sistema, até aqui sobretudo reservado a autarquias e profissionais.
Sente-se desencorajado pelos preços do imobiliário, que se mantêm elevados no Grão-Ducado, quando sonha em possuir finalmente o «ninho acolhedor» que fará a felicidade da sua família? A alternativa que o aforamento representa pode revelar-se uma boa solução.
Mas de que estamos a falar?
Trata-se de um contrato de muito longa duração (de 27 a 99 anos no Grão-Ducado) que permite fruir «plenamente» do bem (terreno ou habitação) sem ser «plenamente» proprietário. Na prática, se subscrever este tipo de contrato, tem o direito de construir e/ou manter um bem num terreno cuja propriedade fica com um terceiro. Este terceiro pode ser um particular, um promotor ou um organismo público.
Uma convenção (por outras palavras, um contrato) enquadra este aforamento e pode incluir determinadas disposições específicas para garantir os direitos de cada parte.
As vantagens da fórmula
Para uma família até aí inquilina do seu apartamento ou da sua casa, a operação é interessante, porque o foro pago anualmente ao proprietário é quase simbólico: poupa-se, portanto, o valor da renda.
Em contrapartida, continua a pagar os impostos referentes ao bem, incluindo o imposto predial.
Mas a principal mais-valia desta fórmula de acesso à habitação é «dissociar» o terreno (isto é, o solo) da habitação nele construída. Numa compra clássica, por maioria de razão numa região onde a procura é forte, o preço global inclui ambos. E, no Luxemburgo, isso significa que o valor do terreno pode corresponder até a metade do preço de compra da moradia ou do apartamento.
Um contrato em que todos ganham
Optar por adquirir um bem através de um aforamento, incluindo comprando um contrato já em curso, permite portanto uma bela poupança! Por maioria de razão se uma cláusula indicar que, no final do contrato, o «inquilino» (em jargão jurídico, o enfiteuta) se torna automaticamente proprietário pleno. Uma disposição frequentemente escolhida pelos organismos dedicados à habitação social ou acessível.
Salvo se se especular sobre eventuais mais-valias, incluindo ao nível dos terrenos, o aforamento apresenta portanto vantagens reais, e novos intervenientes neste segmento imaginaram mesmo garantias suplementares: em muitos casos, é agora garantido ao inquilino um preço de retoma (ou de recompra) à saída ou no final do contrato.
Uma última precisão, que não é anedótica visto que se assume um compromisso de longa duração: em caso de sucessão, o aforamento está incluído nos bens transmitidos aos herdeiros.
Uma possibilidade de mudar de habitação a menor custo para uns, de escoar apartamentos que já não encontravam comprador devido à crise do mercado imobiliário para outros, ou de incentivar o acesso a habitações dignas para as autarquias: e se o aforamento fosse a fórmula que esperava para escrever uma nova página?
Uma questão? Sobre os aforamentos, como sobre todos os seus projetos imobiliários, não hesite em contactar profissionais experientes. Contacte a LUX KREDIT!
OS MAIS
O aforamento incide sobre um terreno sem construção
Poupa o preço de compra do terreno. Paga por ele uma renda anual módica. Pode mandar construir a casa que pretende e da qual será proprietário pleno.
O aforamento incide sobre um terreno com habitação já construída ou um apartamento num edifício.
Paga uma renda anual (cerca de 5 % do valor total). Pode realizar obras que acrescentam valor (com apoios se as obras disserem respeito à poupança de energia). Pode arrendar o bem a terceiros. Em certos casos, o preço de recompra do bem é garantido por contrato.
